Mostrando resultados 6 a 17 de 17
< Anterior
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2022 | Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Santos, Gilmara Kellen Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | (Des)necessidade de outorga convivencial na venda de imóvel | Assis Filho, Alexandre de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas: as alterações da liberdade econômica no artigo 50 do código civil | Fernandes, Marco Antônio Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito das startups no Brasil | Venâncio, Marco Túlio Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O garantismo penal e o dever retributivo do estado | Oliveira, Ana Paula Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Herança digital: o enquadramento dos bens digitais e a subjetividade das situações jurídicas | Souza, Giovanna Elias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras brasileiras | Rocha, João Victor Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19 | Arantes, Gabriela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | A legalização da cannabis sativa para fins medicinais e a dignidade humana | Oliveira, Bruno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias | Duarte, Izabella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos | Nascimento, Mariana Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica | Oliveira, Nathália Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
