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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivos | Silva, Carolina Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à população | Campos Filho, Jales Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O poder de polícia e os limites da administração pública na restrição do direito de ir e vir do cidadão em tempos de Covid-19 | Botelho, Lorena Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas | Malaquias, Sheila Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humana | Souza, Guilherme Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversos | Costa, Keyliane dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Procriação medicamente assistida: privacidade do doador ou identidade genética do inseminado? | Freire, Jéssika Thais Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 | Borges, Larissa de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Psicopatas e sistema penal brasileiro: análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Maria Clara Ribeiro e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Psicopatia e o Direito Penal: abordagem à psicopatia de acordo com a lei vigente | Dobri, Otávio Marçal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Psicopatologia: a posição imputável ao sistema prisional brasileiro | Gouveia, Ithilla Monickely Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Responsabilidade civil do estado em face do erro praticado na prisão indevida | Alves, Maria Madalena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Responsabilidade civil pela devolução de menor adotado | Assis, Ruth Feitosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Morais, Tulio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o dano | Oliveira, Yanári de Paula de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | A responsabilidade do estado em face dos psicopatas encarcerados | Amaral, Carolina Honorato Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico | Dias, Isabela de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Ressocialização no Brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatas | Mello, Wallacy Henrique Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
