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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiar | Sousa, Lucivana | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casos | Borges, Andrey de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Alienação parental: uma análise jurídica e social | Silvério, Sharon Rose Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativo | Barros, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020) | Costa, Gabriel Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | O combate ao aumento da violência contra a mulher durante a pandemia | Miranda, Jessica Hayani de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Comportamento suicida em adultos: o sofrimento psíquico na população em situação de rua | Silva, Amanda Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Constelação familiar como método de resolução de conflitos no judiciário | Meneses, Ana Victoria | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Controle judicial de políticas públicas | Santos, Welinton de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Crimes digitais na era do metaverso no Brasil | Fernandes, Marquésia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Crimes sexuais, vitimologia e o Direito Penal | Souza, Guilherme Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2022 | Um estudo sobre o pregão em detrimento das demais modalidades de licitação | Guilherme, Mariah Buti Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Os honorários sucumbenciais na advogacia pública | Yaghi Neto, Said | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Impactos econômicos e sociais da legalização da cannabis no Brasil | Oliveira, Angela Santana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |