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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenado | Rosa, Amanda Karoline Sigrid Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do Covid-19 | Resio, Marcelo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19 | Silva, Méllanie | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | As implicações do avanço tecnológico no processo civil e a inclusão digital | Santos, Erica Natália Suaris dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTS | Cardoso, Ana Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventude | Gomes, Isabella Spindola | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisional | Borges, Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Meios necessários de prova para aceitabilidade do ministério público decorrente ao estupro de vulnerável | Botelho, Kamila Santos Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parental | Rocha, Lorena Késsia Marmore | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatal | Neves, Jordana Kemilly | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira | Martins, Letticya Ross Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |