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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Dez-2021 | Os direitos das mulheres à luz da justiça trabalhista os avanços, retrocessos e a divisão sexual das relações laborais femininas | Moraes, Gyovanna Paranaíba Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Efeitos patrimoniais decorrentes do contrato de namoro | Lima, Fernanda Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório | Vieira, Márcio Victor Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A importância da regularização jurídica do instituto da herança digital sob o prisma da nova realidade tecnológica | Borges, Dafne Leão Tormin | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abuso | Ferreira, Regina Matos de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Inclusão escolar de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA): a efetividade da legislação no município de Goiânia | Alves, Andressa Rodrigues de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Ineficácia das medidas protetivas como meio de prevenção do feminicídio | Paula, Vitória Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020 | Ramos, Marcos Willian Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | Lei Maria da Penha (nº. 11.340 /2006): a ineficácia das medidas protetivas de urgência | Silva, Brunna Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Liberdade de expressão e crimes cibernéticos: interferência do discurso de ódio através da liberdade de expressão na vida privada | Bandeira, Amanda Camilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Medidas protetivas de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no cenário de pandemia de Covid-19 | Santana, Isabella Rosa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral | Pereira, Nathália Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Política criminal e a flexibilização do uso de armas de fogo por civis | Brito, Wictor Flávio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás | Carvalho, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A prática abusiva da venda casada segundo o Código de Defesa do Consumidor | Trindade, Frederico Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Proteção dos dados expostos na internet | Barros, Danilo Linhares Sandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJ | Monteiro, Victor Hugo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais | Ferreira, Amanda Mércia | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa | Abreu, Jhonata Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |