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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiroSouza, Ivana Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militarOliveira, Gabriel Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integralPaghetti, Gabriel Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civilAndrade, Thaíssa VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936Viana, Vitor PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Uma análise contemporânea do parcelamento de débitos tributários das empresas privadas no BrasilAlmeida, Edner Ricardo Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Análise da legitimidade da mutação constitucionalMoreira, Adauto José ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequênciasSilva, Jéssica Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parentalSousa, Henrique NoronhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Características e consequências do trabalho infantil no BrasilAraújo, Amanda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19Feitosa, Jeovana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Dano moral por inadimplemento alimentarDias, Diego Gutierrez CalazansTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitoresBorges, Isadora ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Descriminalização do aborto: análise críticaSilva, Sirleide Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política AgrícolaMota, Raillani do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito agrário dentro do agronegócioCruvinel, José Antonio VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A efetividade dos conselhos no fortalecimento do direito das pessoas idosasCavalcante, Yêssa de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Eutanásia: o direito a uma morte dignaCruz, Lorrane Wende Torres daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Execução de honorários sucumbenciaisSilveira, Matheus CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A exploração do profiling criminal como aparato ao direito processual penalPorto, Guilherme Prado eTrabalho de Conclusão de Curso
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