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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiro | Souza, Ivana Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militar | Oliveira, Gabriel Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civil | Andrade, Thaíssa Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936 | Viana, Vitor Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Análise da legitimidade da mutação constitucional | Moreira, Adauto José Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (covid-19) e suas consequências | Silva, Jéssica Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parental | Sousa, Henrique Noronha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19 | Feitosa, Jeovana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Eutanásia: o direito a uma morte digna | Cruz, Lorrane Wende Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOAS | Quadros, Agnaldo Junio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro | Tinoco, Divina Angélica dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19) | Mendes, Daniel Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Feitoza, Debora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O poder de influência da mídia nas decisões penais: limites e garantias a função de informar e noticiar | Oliveira, Karina Sousa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
