| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Nov-2020 | O direito de expressão e seu papel na imprensa brasileira | Ramos, Jennifer Karen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Falência e sociedade de economia mista. | Checchi, Lucas Attilio Lins Marengo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda. | Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres. | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo. | Bernardino, Alexander Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A influência das relaçoes familiares no comprotamento infrator de adolescento. | Rocha, Leonardo Belusso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade. | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente. | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil. | Lima, Flávia Maria Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importâcia. | Cardoso, Marianna Helloiza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A responsabilidade civil do estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida. | Florentino, Tulio Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro. | Teodoro, Scheilla Maria Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo. | Novato, Carla Figueredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. | Alencar, Thaisy Gabrielly Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
