| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Nov-2020 | O direito de expressão e seu papel na imprensa brasileira | Ramos, Jennifer Karen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Falência e sociedade de economia mista | Checchi, Lucas Attilio Lins Marengo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda | Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo | Bernardino, Alexander Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescente | Rocha, Leonardo Belusso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil | Lima, Flávia Maria Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância | Cardoso, Marianna Helloiza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida | Florentino, Tulio Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro | Teodoro, Scheilla Maria Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo | Novato, Carla Figueredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha | Alencar, Thaisy Gabrielly Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
