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16-Nov-2020O DIREITO DE EXPRESSÃO E SEU PAPEL NA IMPRENSA BRASILEIRARamos, Jennifer KarenTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020FALÊNCIA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAChecchi, Lucas Attilio Lins MarengoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O IDOSO NO BRASIL - O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Teodoro, Giulia Gabrielle de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERESAssumpção, Izadora MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO COMPORTAMENTO INFRATOR DE ADOLESCENTESRocha, Leonardo BelussoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL: EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADESantos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E O LIMITE DA REAÇÃO DO AGENTEMelo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020LEI N. 13.465/2017 E O NOVO PARADIGMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASILLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O REFLEXO DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONQUISTA DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA REAL IMPORTÂNCIACardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ERRO JUDICIÁRIO: O DEVER INDENIZATÓRIO PELA PRISÃO INDEVIDAFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020OS RISCOS DA CONDENAÇÃO PENAL BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPROTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: TRATAMENTO NO ÂMBITO INTERNO E EXTERNONovato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAAlencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso