| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Nov-2020 | O DIREITO DE EXPRESSÃO E SEU PAPEL NA IMPRENSA BRASILEIRA | Ramos, Jennifer Karen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | FALÊNCIA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA | Checchi, Lucas Attilio Lins Marengo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | O IDOSO NO BRASIL - O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. | Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO COMPORTAMENTO INFRATOR DE ADOLESCENTES | Rocha, Leonardo Belusso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL: EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E O LIMITE DA REAÇÃO DO AGENTE | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | LEI N. 13.465/2017 E O NOVO PARADIGMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL | Lima, Flávia Maria Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O REFLEXO DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONQUISTA DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA REAL IMPORTÂNCIA | Cardoso, Marianna Helloiza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ERRO JUDICIÁRIO: O DEVER INDENIZATÓRIO PELA PRISÃO INDEVIDA | Florentino, Tulio Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | OS RISCOS DA CONDENAÇÃO PENAL BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPRO | Teodoro, Scheilla Maria Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: TRATAMENTO NO ÂMBITO INTERNO E EXTERNO | Novato, Carla Figueredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | Alencar, Thaisy Gabrielly Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
