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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2021Desafios socioambientais das empresas de agroindústria listadas na bolsa de valores brasileiraJayme, Caio José CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentesMendes, Andressa Vytória MeloTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilSousa, Quélita Eduardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Desanonimização de pagamentos com criptomoedas em sites de comércio eletrônicoAlcantara, Lucas VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Desaparecidos: a jornada pela verdade.Lima, Flora Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Desaparecidos: amores perdidosRamos, Alarion FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicosLeão, Anna Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no BrasilMartins, Isabela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registraisSousa, Murilo Alberto Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Descoberta de conhecimento na análise de licitações no Estado de GoiásSilva, Matheus Adão de Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Os descompassos jurídicos entre consumidor, companhias aéreas e a legislação regulamentarBragança, Moacir Antônio GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo CivilJesus, Keren Hapuque Faleiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas: as alterações da liberdade econômica no artigo 50 do código civilFernandes, Marco Antônio CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Desconstrução e sustentabilidadeSanto, Marcos Vinícius do; Tavares, Matheus MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Os descontos em folha dos empregados de transportadora Motoristas e ajudantes de motoristas, disposições legais e proposta de resoluçãoMortari, Luiz EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Descrição das etapas construtivas de paredes de concretoAuzier, Junio Silva; Galvão, Mateus Rodrigo MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Descriminalização do abortoCosta, Gisele ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada?Barbosa, Matheus Pereira de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso