| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituro | Torres, Mariana da Mota Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O aborto frente ao direito a vida: uma análise sob a ótica da moral e do direito | Pacheco Júnior, Jaci Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mar-2021 | Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime? | Santos, Luíza Renovato dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Aborto: a gravidez decorrente da violência sexual | Abadio, Isabella Cristine Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atual | Freitas, Rayssa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Descriminalização do aborto | Costa, Gisele Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2022 | Descriminalização do aborto no Brasil | Freitas, Gabrielly Vileno de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Estudo social, jurídico e religioso do aborto no Brasil contemporâneo | Lago, Julio Jacobina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Estupro de vulnerável tendo como consequência o aborto | Benetti, Vitória Rabelo Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no Brasil | Sousa, Samara Azevêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana | Pádua, Julia Lima Fantoni de | Trabalho de Conclusão de Curso |
