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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2020União estável e namoro: diferenciação com base no affectio maritalisSilva, Yanka Stéphany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiaresAbrão, Victória BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Maternidade no sistema carcerário brasileiroMagalhães, Isabela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidadeMagri, Camila PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Problemática da Vitaliciedade e do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia PunitivaAmorim, Jaison de SousaTrabalho de Conclusão de Curso