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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021A adoção por casais homoafetivosRodrigues, Laryssa TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Taxação das grandes fortunasBarbosa, Pablo RanieryTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réusAmaral, Emanuel Teixeira doTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021O agravo de instrumento sob a ótica do Novo Código de Processo Civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigadaBarbosa, Eduardo dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileiraQueiroz, Luisian Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humanoFelipe, Pedro Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesãoPacheco, Thiago TavaresTrabalho de Conclusão de Curso

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