PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dps réus.
Autor(es): Amaral, Emanuel Teixeira do
Primeiro Orientador: Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Julio Anderson Alves
Resumo: A violência obstétrica é uma realidade presente na vida de milhares de mulheres, transformando o momento especial do parto em um momento muito traumático. A violência obstétrica é caracterizada pela prática de procedimentos ou condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Violência obstétrica são os atos agressivos que podem ocorrer nas situações do nascimento de uma criança, podendo produzir consequências tanto de forma psicológica quanto física. Diante de todo esse contexto, o objetivo dessa monografia jurídica é analisar como a violência obstétrica está sendo reconhecida nos tribunais, verificando-se a incidência da reponsabilidade penal, civil, e administrativa. O trabalho foi redigido com base em posicionamentos de doutrinas e jurisprudencias, a fim de identificar a natureza das punições e caracterização desta espécie de violência.
Palavras-chave: Parto humanizado
Violência obstétrica
Responsabilidade civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2643
Data do documento: 26-Nov-2021
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