Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 140.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2022Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticasFerreira, Enzo Augusto TrombelaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médicaGomes, Ryanne FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratualMinozzo, Poliana MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custoMenezes, João Victor LanzanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFCalaço Neto, João BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O avanço das sociedades empresariais unipessoais no Brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócioCamelo, Renan Antunes MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiroSantos, Raul FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiroAraújo, Rafael Peres VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integralCarvalho, Luiz Augusto Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada