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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves consideraçõesReis, Gustavo Leão Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticosBastos, Juliana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A maioridade penalCosta Junior, FabricioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Foro por prerrogativa de função das autoridades públicasAlmeida Filho, Carlúcio Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso

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