Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 41-50 de 50.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2022A constitucionalidade da emenda nº 60 de 2019 da Constituição do Estado de GoiásCarvalho, Isabel Figueiredo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Combate à exploração do trabalho infantil no Estado do ParáMoraes, Yuri da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de GoiásMarras, Francesco GiovanniTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheresLourenço, Giulia WoitachTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Principais aspectos jurídicos do direito do consumidorLopes, Hiago SobrinhoTrabalho de conclusão de curso
4-Dez-2021O direito potestativo no divórcioLima, Maiara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizadoRodrigues, Zíngara MarjoryTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022A realidade do sistema penal brasileiroOliveira, Gustavo Henrique Costa deTrabalho de Conclusão de Curso