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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroMaia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A violência doméstica e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro: a efetividade das Leis 11.340/2006 e 13.104/2015 no Estado de GoiásFerraz, Dayane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Violência contra a mulher no Brasil aspectos jurídicos relevantes em tempos de isolamento social decorrente da Covid-19Gomes, Cellyne BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federalPaiva, Kayck Nayan Duarte AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhãAlves, Abadimarques Queiroz AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20Chaves, Leandro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantilPinto, Giulia Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06Amorim, Letícia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Mediação e conciliação: e a atuação do advogado economia e celeridade processualAraújo, Danielle Pina deTrabalho de Conclusão de Curso

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