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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicosSccoti, Priscila WohlmannTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Sistema carcerário brasileiro e as dificuldades enfrentadas na reinserção social análise e alternativas visando o aprimoramento das políticas adotadasMonteiro, Murillo Antônio CarizzioTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A continuidade da empresa em crise e a responsabilidade do administrador judicialSilva, Pedro Paulo Garcia eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescenteSouza, Karine Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Requisitos de acesso ao benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária e as intercorrências na concessão e manutenção junto ao regime geral de previdência socialSousa, Danielle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Remuneração do atleta profissional de futebol: análise e efeitos jurídicosSousa, Lucas França de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Propriedade intelectual do software os entraves da legislação brasileiraNicolli Junior, Leodir PedroTrabalho de Conclusão de Curso