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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiroSilva Neto, Aramis Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídicoSalomão Neto, JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digitalBárbara, Priscila Marques SantaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves consideraçõesReis, Gustavo Leão Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Descriminalização do abortoCosta, Gisele ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A criminalização do inadimplemento do ICMSSouza, Danniel Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanosOliveira, Raphaela Aparecida Marciana deTrabalho de Conclusão de Curso