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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2022O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penalNasser, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudouSantana, Marina Daher deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidadeAlencar, Letícia Cesar deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agenteReategui, Mariana MontandonTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A responsabilidade penal decorrente de erro médicoAlmeida, Gabriela MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidadeCarrijo, Davi CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Psicopatia em face ao Direito PenalAbreu, Lucas Pádua deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penalLima, Kamylla Cáshya Ylrem deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A maternidade na prisão: análise das políticas públicas nas penitenciárias brasileiras para mães apreendidas pelo crime de tráfico de drogasMartins, Alysson AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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