Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 41-50 de 411.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Holding familiar como planejamento sucessório e tributário no BrasilAmaral, Rafael Naves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividadeSantos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no BrasilLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agenteMelo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existenteBarbosa, Reygla Rityane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusadoMachado, Marcio Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidadeSantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital