Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 51-60 de 802.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequênciasXavier, Cecília CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescenteOliveira, Letícia AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da Lei 12.850/13Garcia Filho, Cairo AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Audiência de custódia: um direito do preso no processo penalRodrigues, Fillipe GalindoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Alienação parental: como identificá-la, as suas consequências e penalidades legal e importância da famíliaSilva, Marcus Vinicius de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Adolescente infrator: reincidência no crime de tráfico de drogas e as medidas socioeducativasCorregozinho, Júlio Rafael AyalaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O alcance da Lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas ruraisLourenço, Lays Torlay Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientaisFerreira, Amanda MérciaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009Rezende, Laura Paschoalini deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiroRamos, Joicy Enocêncio PortoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital