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Resultado 1041-1050 de 1506.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2021Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instânciaSousa, Kássio Pedro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiroLemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicasAraújo, Yasmin Gualberto deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A sucessão nos diferentes regimes de bens no casamento e na União EstávelCaixeta, Raquel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comumCordeiro, Daniel Ruann de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Superposição infantil nas redes sociais: reflexos emocionais na formação mental da criançaOliveira, Fernanda Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A multipropriedade no tempo: aspectos sociais e jurídicosAmaral, Lucas Martins Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminalMonteiro, Dyovana GamaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)Costa, Gabriel SalesTrabalho de Conclusão de Curso

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