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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2022Proteção da mulher no ambiente de trabalhoSoares, Emanuella FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise da Lei n. 14.197/21: os crimes contra o estado democrático de direito e suas implicações no código penalSouza, Maria Luiza Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Barriga solidária: a construção do amor e da famíliaLima, Vitória Karoline de Carvalho OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalhoGarcia, Pedro Vieira JanuárioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016Caixeta, Daniele CintraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto BarrosoSouza, Murilo Sano deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Herança digital a sucessão do patrimônio digital e os problemas enfrentados pela ausência de norma reguladoraCarvalho, Luiz Fernando SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Acordo de não persecução penal: perspectivas entre direitos e deveres individuaisDias, Clodomir de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso

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