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Resultado 21-30 de 48.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevençãoCarrião, Rafael Sales da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência socialMoura, Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Mediação nas escolas: incentivo a resolução de conflitos pelo diálogoFerrazza, Runa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Princípio da igualdade da constituição federal de 1988 e a seletividade do sistema penal brasileiroOliveira, Paula Daniela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciaisWanderley, Thaline Almeida BentleyTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadoresBitencourt, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencialReis, Gabriel Augusto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucionalTeixeira, Murilo Otto DiasTrabalho de Conclusão de Curso

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