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Resultado 2601-2610 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006Silva, João Victor GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidadeBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021A Lei Geral de Proteção de Dados n. 13.709/2018: um estudo sobre os avanços e a efetividade jurídicaTobias, Anna Klara MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerceAraújo, Vinícius FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2022A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e clienteValente, Giuliana Berça BalduinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Presidencialismo de coalizão e governabilidade nos governos Dilma a Bolsonaro: uma análise do atual sistema de governo brasileiroViana, Jamylle Lorraynne SivaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Preferência dos créditos tributários na recuperação judicialMorais, Kamilla Daiane deTrabalho de Conclusão de Curso

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