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Resultado 2571-2580 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Análise da (in) constitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública na prisão preventivaMatos, Natasha Ohana Manso deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humanaSantos, Yasmin Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisionalBorges, Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023O contrato de trabalho intermitente e seus efeitos nas relações trabalhistasAmorim, Isadora CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidadeGonçalves, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A irremissível contraposição entre o caráter preventivo e ressocializador das penas privativas de liberdade e o desenvolvimento econômico dependente do BrasilSiqueira, Guilherme TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O limite de gastos com pessoal, as despesas com a dívida pública e seu impacto nos investimentos com educação e saúdeMainardi, Rafael FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A realidade escravocrata na sociedade brasileira e os seus efeitos na população carceráriaAmerico, Maria Vitória RosaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedorVale, João Victor da Veiga RodarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)Garcia, Gabriela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso

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