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29-Nov-2023A lei 13.509/2017 e o caso Klara CastanhoSousa, Letícia Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honraSouza, Thales RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Processo de adoção no Brasil: modalidades, requisitos e desafiosFerreira, Renata Vitória MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023O PAPEL FUNDAMENTAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES NA INFLUÊNCIA SOBRE O ENVOLVIMENTO DE MENORES EM ATIVIDADES CRIMINAISMota, Maria Eduarda ArrielTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023REGIME JURÍDICO APLICÁVEL NAS ENTIDADES DO SISTEMA SLima, Renan Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirosMachado, Nicolli Moraes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O ordenamento jurídico no combate as facções criminosas Peculiaridades no modus operandi das organizaçõesCarneiro, Gabriella CamposTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUALFerreira, Teodoro MacielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O processo de averiguação de paternidade: os trâmites e proeminências do processoMagalhães, Luana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023STALKING E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DAS VÍTIMAS.Machado, Warlley AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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