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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024Organizações Criminosas dentro do sistema prisionalGomes, Kamily Vitoria FaleiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienanteNunes, Ana Paula LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Jane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhadaSantos, Maria GabryelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de partoCastro, Brenda Novais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Direito para PCDs (pessoas com deficiência): direito de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalhoCosta, Stephany Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociaisCavalcante, Clara Marques FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio Moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaAviz, Leiciane Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A violência obstétrica e o Direito Fundamental das mulheres no ambiente hospitalarNascimento, Mariana PolezaTrabalho de Conclusão de Curso

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