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28-Nov-2020A responsabilidade ambiental civil do Estado e da Samarco no desastre de Mariana-MG: a aplicabilidade da teoria da reparação integral do danoAlvarenga, Thallita NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O compliance no direito brasileiro: um diálogo entre a autorregulação e a heterorregulaçãoSilveira, Lorenna Burjack daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridadeLima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casosBorges, Andrey de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalhoRibeiro, Lara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de arrependimento no comércio eletrônicoMedeiros, Leonardo Neres Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídicoCosta, Drielly GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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