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21-Nov-2022Herança digital a sucessão do patrimônio digital e os problemas enfrentados pela ausência de norma reguladoraCarvalho, Luiz Fernando SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALNascimento, Arthur Lino doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AS HOLDINGS FAMILIARESSilva Neto, José Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO EM UM AMBIENTE REMOTOCastro, João Guilherme Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024FAMILÍA SIMULTÂNEA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONunes, Ires Brito OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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18-Mai-2024O DIREITO DE PROPRIEDADE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO DIREITO AGRÁRIOOliveira, Hugo Henrique Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024LEIS DAS DROGAS E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA NO BRASILPassos, Gustavo Antonio de Oliveira SousaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso