Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 71-80 de 91.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2023O regime semiaberto na recuperação do presoAguiar, Roberto Sousa DeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startupsCarneiro, Ricardo De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessórioRodrigues, Daniela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A judicialização do direito à saúde no BrasilSilva, Natalia Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estávelSilva, Iara Andrade DaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Alterações advindas da lei nº 13. 146 de 2015: implicações para a proteção dos direitos da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiadaSilva, Julia Ricardo DaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023O processo de recuperação judicial: análise do artigo 58 da lei 11.101/2005 para mecanismo do Cram Down na legislação brasileira.Lemes, Layla Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Mídia e Processo Penal: a influência midiática nas decisões judiciais e as garantias do acusado à luz da defensoria públicaGuimarães, Rhayane de Paula PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024FASHION LAW: O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADO À INDÚSTRIA DA MODAAvellar, Mariana Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024MARKETING JURÍDICO DIGITAL: A APLICABILIDADE LEGAL PERTINENTESantos, Paulo Henrique Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada