PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estável
Autor(es): Silva, Iara Andrade Da
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee1: Peliz Júnior, Cassiano Antônio Lemos
Resumo: A formação da família evoluiu ao longo do tempo, passando de uma visão restrita baseada em laços de parentesco e submissão da mulher, para uma definição mais ampla baseada no afeto e amor entre as pessoas. Atualmente, a família pode ser formada por diferentes tipos de vínculos, como união estável, adoção e laços afetivos. A Constituição Federal protege a família como base da sociedade. A união estável e o casamento são as formas mais reconhecidas legalmente, mas ainda há debates sobre a definição e consolidação da união estável. A formação da família foi se transformando ao longo dos séculos, e hoje é vista como a união de duas pessoas que se amam e buscam construir um lar juntas. Este trabalho aborda a metodologia de estudo e pesquisa, na modalidade Monografia, através de consultas a doutrinas, legislações e jurisprudências.. Palavras-chave: família.união.estável.socidade.casamento.
Abstract: Family formation has evolved over time, moving from a restricted vision based on kinship ties and women's submission, to a broader definition based on affection and love between people. Currently, the family can be formed by different types of bonds, such as stable unions, adoption and emotional ties. The Federal Constitution protects the family as the basis of society. The stable union and marriage are the most legally recognized forms, but there are still debates about the definition and consolidation of the stable union. Family formation has changed over the centuries, and today it is seen as the union of two people who love each other and seek to build a home together. This work addresses the study and research methodology, in the Monograph modality, through consultations with doctrines, legislation and jurisprudence. Keywords: family.union.stable.society.marriage.
Palavras-chave: Família
União
Estável
Socidade
Casamento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6917
Data do documento: 25-Nov-2023
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