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Resultado 11-20 de 39.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhistaPina, Breno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileiraSousa, Matthäws Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penalSalama, Rafaela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhadaSiqueira, Caíne Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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