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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020Adoção de adulto: uma análise de sua configuraçãoGollo, JeniferTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimoQueiroz, JéssicaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiroCoto, AriellyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvelFlynn, Victória MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciáriosPassos, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Dos honorários dativos: uma reflexão crítica da relação pitoresca entre estado e advogadoPaixão, Diego Lima Luz daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020Flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil na perspectiva do atual ordenamento jurídicoDantas, Eduardo SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuaisSouza Filho, Menzakes Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O contrato de aprendizagem no processo de formação do menorCavalcante, TanilaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso

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