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Resultado 21-30 de 42.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2023A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida socialChiogna, Joao PedroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingançaPinheiro, Geovanna Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como políciaSilveira, Tuliane CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidorSilva, Arthur Henrique Freitas eTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Os limites da atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistraturaJonas, Tiago Valeriano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigidaMagalhâes, Luana Stéphany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agráriaNunes, Amanda Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Psicopatia no sistema carcerário brasileiroPinheiro, Renata Vitória RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Organizações Criminosas dentro do sistema prisionalGomes, Kamily Vitoria FaleiroTrabalho de Conclusão de Curso

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