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Resultado 281-290 de 333.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2023O racismo institucional e a ressocialização do preso no BrasilNoia, Fillype FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiroGuimarães, Deborah RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanosFerreira, Gabriel Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequênciasCarvalho, Valéria SalesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2023A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST)Barbosa, Vitória XavierTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiroAzevedo, Rafael GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A relevância da questão de direito federal infraconstitucional nos recursos especiaisBatista, Gustavo da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A união estável e as garantias patrimoniais dos companheirosCavalcante, Carlos Alessandro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso

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