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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadoras | Oliveira, Anny Carolliny Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Análise sobre a possível relação de causa e efeito entre transtornos psicológicos psicóticos e crimes violentos: um estudo de caso | Figueiredo, Isabella Cristina Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Aposentadoria especial e as principais mudanças após a emenda constitucional103/2019 | Oliveira, Ana Karlla Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militar | Santos, Aloisio Henrique Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O aumento da violência doméstica em tempos de pandemia | Costa, Lillian Fernanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Consensualidade: uma via menos burocrática para solução de conflitos | Bandeira, Webert Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existente | Barbosa, Reygla Rityane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate | Barbosa, Mateus Israel Alves Crivinel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do Judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde pública | Sousa, Joao Marcos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista. | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Rafael Valadares Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |