Navegando por Autor Sousa, Gaspar Alexandre Machado de

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8-Jun-2021Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamentoSantana, Lorena De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativaRodrigues, Ana Luíza ValcacerTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022As alterações recentes trazidas pela Lei Mariana Ferrer -Lei nº 14.245/2021.Miranda, Cristiane Regina deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Análise crítica da prisão preventiva no Brasil com fundamento na garantia da ordem públicaCôbo, Karlliane MunizTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa práticaCardoso, Geovana ReisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiroDagfal, João Pedro De Araújo PitalugaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A atuação do Primeiro Comando da Capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organizaçãoCabral, Jessé BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da políciaAlves, Hytallo Nathan FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveisReis, Filipe Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresasCândido, Laura BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Crimes cibernéticos: dificuldade para obter indícios de autoria e materialidadeBarros, Bruno PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penalSalama, Rafaela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica pluralPraxedes, Luanna Zane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Os desafios da implantação da pena de morte no BrasilAquino, Lucas Tome deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiroMachado, Anna Laura do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhadaSantos, Ana Carolina Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Escravidão no século XXI: das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no BrasilMartins, Sarah GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Um estudo sobre o caso PequirasAntonelli, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Evolucão da publicidade jurídicaMeirelles, Fabio Augusto BrazTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Feminicídio: aumento de casos na pandemia?Santos, Anna Karollyne Pereira de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso