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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Jun-2021 | Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamento | Santana, Lorena De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativa | Rodrigues, Ana Luíza Valcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil. | Souza, Margarida Vitória Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | As alterações recentes trazidas pela Lei Mariana Ferrer -Lei nº 14.245/2021. | Miranda, Cristiane Regina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Análise crítica da prisão preventiva no Brasil com fundamento na garantia da ordem pública | Côbo, Karlliane Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática | Cardoso, Geovana Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro | Dagfal, João Pedro De Araújo Pitaluga | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A atuação do primeiro comando da capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organização | Cabral, Jessé Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da polícia | Alves, Hytallo Nathan Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis | Reis, Filipe Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresas | Cândido, Laura Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Crimes cibernéticos: dificuldade para obter indícios de autoria e materialidade | Barros, Bruno Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penal | Salama, Rafaela Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Os desafios da implantação da pena de morte no Brasil | Aquino, Lucas Tome de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro | Machado, Anna Laura do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhada | Santos, Ana Carolina Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Escravidão no século XXI: das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil | Martins, Sarah Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Um estudo sobre o caso Pequiras | Antonelli, Juliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Evolucão da publicidade jurídica | Meirelles, Fabio Augusto Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |