Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuários | Lima, Milena Angela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Cibercriminalidade: origem e evolução dos crimes cibernéticos | Costa, Igor Duarte Suguimoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A corrupção política no Brasil | Silva, Gabriela Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividade | Galvão, Vytorya Lyssa Xavier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinte | Ferreira, Nathalia Cristielly Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dados | Silva, Murilo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | Inteligência artificial e advocacia privada: impactos, questões éticas e regulatórias sob a perspectiva da LGPD | Barbosa, Vinícius de Oliveira Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | Inteligência artificial e advocacia privada: impactos, questões éticas e regulatórias sob a perspectiva da LGPD | Barbosa, Vinicius de Oliveira Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPD | Cunha, Sablyne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | LGPD na proteção de dados dos clientes de automação: responsabilidade das empresas nas hipóteses de vazamento de dados | Sousa, Iago Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Locações residenciais por plataformas digitais: a atipicidade do modelo contratual e a possibilidade de limitação do negócio jurídico em condomínios edilícios | Gebrim, Giulia Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional feminino | Nobile, Rosachiara | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individual | Barros, Rodrigo Cezar Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúde | Tavares Neto, Odilon Ernesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O processo de compras públicas executivas: a inexigibilidade na nova Lei de Licitações | Martins, Thays De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulher | Sales, Ingrid Lorraine Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas | Cardoso, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |