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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2023 | A relevância da proteção jurídica do nascituro: uma comparação entre o ordenamento jurídico do Brasil e Portugal | Castilho, Giovana Guedes Da Paixao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | A relevância da questão de direito federal infraconstitucional nos recursos especiais | Oliveira, Gustavo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A responsabilidade civil e trabalhista das empresas em relação à insalubridade e periculosidade | Hernandes, Daniela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiro | Pereira, Beatriz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Segurado especial em regime de economia familiar meios de provas da atividade | Almeida, Rodrigo Eduardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Sistema carcerário feminino: violação de direitos e garantias fundamentais, gestação e maternidade | Magalhães, Victor Hugo Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Teletrabalho na pandemia de Covid-19: reflexões sobre os impactos nas relações de trabalho | Lima, Sthfani Gomes De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | O transtorno do espectro autismo e o aumento da judicialização na área da saúde suplementar | Silva, Ana Karolina Borges Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Tribunal do júri a influência da mídia no tribunal do júri | Morais, Fladimir Ferreira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | O uso de criptomoedas em ataques de ransomware: uma perspectiva da sua utilização em ataques cibernéticos | Souza, Camila Pereira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Usucapião de terras devolutas cumprimento da função social da propriedade nas terras públicas | Santos, Ester Francisca Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Usucapião familiar: as consequências legais da aquisição da propriedade em razão do abandono do lar e a análise de sua constitucionalidade | Branco, Vitoria Magalhães Castello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Violência obstétrica a violência obstétrica face á dignidade da pessoa humana | Souza, Ana Paula De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Vitimologia e a mulher como vítima no crime de estrupo | Miranda, Eryck Grheyk Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
