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Tipo
31-Mai-2021
A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”
Loyola, Amanda Soares Gontijo de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020
Estado, polícia penal e o apenado
Xavier, Fabio Ferraz
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia Punitiva
Amorim, Jaison de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19)
Mendes, Daniel Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020
Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote Anticrime
Silva, Laline
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021
Pacote Anticrime: cadeia de custódia
Jaime, Larissa de Pina
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no Brasil
Mu, Micaela Alvesniz
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal
Silva, Jheniffer dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021
O reconhecimento fotográfico e sua (in) suficiência de prova no ordenamento jurídico brasileiro
Gomes, Alessandra Quintino
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no Brasil
Silva, Ana Flávia dos Santos e
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021
Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializando
Cardoso, Victória Calaça
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
Vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexual: análise do artigo 225 do Código Penal e a alteração realizada pela Lei nº. 13.718/2018
Silva, Jenifer Hana Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso