Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Guarda animal: um ser que dispõe de direitosManfrin Filho, MarlosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Guarda compartilhada e alienação parentalSilva, Isabela DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Laura AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalRocha, Thamyres TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposiçõesGuerra, Vitória Hilário PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileiraCalixto, Rodrigo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A implementação da Convenção de Haia no BrasilFerreira, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbanaAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidadeMarinho, Michael Kennedy de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridadeLima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdênciaLima, Ulisses Hans FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A importância dos direitos humanos na pandemia: funcionalidade dos princípios constitucionaisPereira, Gabriel CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2025A importância dos serviços extrajudiciais na redução da sobrecarga do judiciárioBernardo, Flávio GouveaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Incidência de crimes sexuais contra pessoas com deficiênciaCosta, Ana Gabrielle SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuaisSouza Filho, Menzakes Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINSCândido, Luiz Felipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso