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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira | Novais, Hellen Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileira | Calixto, Rodrigo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade | Lima, Igor Gabriel Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | A importância dos direitos humanos na pandemia: funcionalidade dos princípios constitucionais | Pereira, Gabriel Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS | Cândido, Luiz Felipe Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | A institucionalização do racismo e da injúria racial no futebol brasileiro | Ribeiro, Fabrício de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2021 | A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direito | Alves, Andressa Morita | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo | Machado, Débora Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Lei 11.340/2006 da violência domestica e familiar contra a mulher da gênisis da Lei ao enfrentamento da violência no estado de Goiás, novas abordagens. | Almeida, Thaynná Regina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de Goiás | Costa, Juliene Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticos | Bastos, Juliana Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honra | Matsuoka, Janaina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |