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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dez-2020 | Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondos | Canedo, Ricardo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Reforma agrária e os movimentos sociais do Brasil | Santos, Lucinéia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdade | Nunes, Lindinalva Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Serial killer: um criminoso sem pena? | Ribeiro, Vitória Martins dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações | Marinho, Glennia Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Sistema carcerário a formação do PCC no sistema carcerário brasileiro | Santos, Layla Jamila dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Sistema carcerário goiano: a crise no sistema prisional segundo o ordenamento jurídico goiano | Vieira, Iasmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Sistema Penitenciário Brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do Apenado | Ferreira, Leydiane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades da mulher no cárcere | Campos, Carla Patrícia de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Sistema penitenciário feminino: gravidez e maternidade e as violações dos direitos e garantias fundamentais | Cunha, Marianna Almeida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: ressocialização e reeducação através do trabalho direcionado | Oliveira, Érika de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Sistema prisional feminino, gestão e maternidade precariedade e a violação dos direitos de mães e detentas grávidas no Brasil | Oliveira, Lorrayne dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Trabalho infantil: as consequências e a intensificação da vulnerabilidade infanto juvenil no atual contexto brasileiro | Bernardes, Giovanna Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexual | Rangel, Lucas Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a questão do consentimento das vítimas | Costa, Isabella Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro | Pessoa, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A vedação da ação rescisória nos juizados especiais como obstáculo à inteireza da justiça | Nunes, Talisson Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuário | Paula, Pedro Pontes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitos | Santos, Jordana Ramos dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | A violência doméstica no Brasil e a visão religiosa uma quebra de paradigma da submissão da mulher | Silva, Thays Christiny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
