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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Jun-2022 | Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro | Machado, Fernanda Beltrão Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Aspectos tributários da transformação dos clubes de futebol do Brasil em empresas | Calaça, João Victor Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica | Matos, Isabella Cristina Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Canabidiol: da judicialização e custeio no município de Goiânia, Goiás | Alcantara, Felliphe Camargo Pires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Capacidade contributiva justiça tributaria | Moura, Felipe Ribeiro de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Causas da violência doméstica no Brasil - Goiânia 2022 | Barbosa, Aline Freire da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Convivência compartilhada como meio de redução da alienação parental | Silva, Daniella Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Os crimes cibernéticos perante o ordenamento jurídico brasileiro: os haters atrás das telas | Horbylon, Isadora | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A criminalização da inocência no Brasil: o aprisionamento indevido de pessoas inocentes | Rodrigues, Warley Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O cuidado social e jurídico com os menores abandonados | Siqueira, Matheus Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Direito a água: legislação, dano e responsabilidade civil | Martins, Isaque Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivos | Peixoto, Laiz Fernanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no Brasil | Paixão, Frederico Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Os efeitos da pandemia do Covid 19 nas relações familiares | Amancio, Giovanna de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O encarceramento feminino em razão do trabalho informal no crime de tráfico de drogas | Barbosa, Juliana Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiência | Silva, Gabriella Teles Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público Federal | Lima Neto, José Simões de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança pública | Porfirio Junior, José Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |