PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A criminalização da inocência no Brasil: o aprisionamento indevido de pessoas inocentes
Autor(es): Rodrigues, Warley Gonçalves
Primeiro Orientador: Oliveira, Larissa Machado Elias de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo, Évelyn Cintra
Resumo: O presente artigo apresenta a grandeza desproporcional do aprisionamento indevido de pessoas inocentes no Brasil, constituído através da temática das injustiças em torno disto. A fim de apontar, relatar e denunciar esses casos por meio de um estudo baseado em princípios constitucionais e garantias individuais da pessoa humana, que são estabelecidos pela Carta Magna de 1988. Objetivando-se assim, apontar a crise judicial em que pessoas são presas ilegalmente, sem muitas das vezes ter um julgamento justo e/ou a acessibilidade a justiça, que como aqui visto ser uma garantia estabelecida pela constituição brasileira. Pretendendo-se assim demonstrar através de uma construção crítica e analítica a precariedade em que o sistema carcerário brasileiro se encontra diante destes fatos.
Palavras-chave: Execução
Penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4571
Data do documento: 9-Jun-2022
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