Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O cuidado social e jurídico com os menores abandonados
Autor(es):	Siqueira, Matheus Henrique Ribeiro
Primeiro Orientador:	Cintra, Weiler Jorge
metadata.dc.contributor.referee2:	Oliveira, Larissa Machado Elias de
Resumo:	A história do abandono de menores é gerador de um processo histórico desde o século XVIII, onde as mães engravidavam e não tinham um poder econômico que favorecesse a boa criação e sustento da criança, as condições existentes eram ainda menores, havia muito preconceito com a mulher no local de trabalho, tornando a incapaz de conquistar sua própria independência. Após alguns anos, em 1920 os números de crianças e adolescentes em situação de abandono cresciam, preocupando o Estado, e não se existiam políticas públicas eficientes para que pudessem acolher estes menores. Passados alguns meses o poder público iniciou projetos de criação de orfanatos, sistema educacional e medidas socioeducativas para os menores infratores. Após alguns anos surgiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, subordinado pela Constituição Federal de 1988, garantindo proteção integral a criança e ao adolescente no Brasil, sendo ele o principal marco histórico em prol das garantias destes menores. O ECA por sua vez, tenta impor limites no crescimento alarmante de menores em situação de vulnerabilidade, pois cada vez é mais visto crianças pedindo esmolas na rua, crianças pedindo dinheiro no semáforo, vendendo doces, balas e etc. O abrigo garante uma assistência a estas crianças, respeitando suas crenças e religiões e promete oferecer uma melhor qualidade de vida, cuidando da sua saúde, da sua educação e posteriormente lhe oferecer uma vida mais digna e humana.
Palavras-chave:	Abandono Menores Direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1432
Data do documento:	7-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.