PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSiqueira, Matheus Henrique Ribeiro-
dc.date.accessioned2021-06-12T20:36:09Z-
dc.date.available2021-06-12T20:36:09Z-
dc.date.issued2021-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1432-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbandonopt_BR
dc.subjectMenores-
dc.subjectDireito-
dc.titleO cuidado social e jurídico com os menores abandonadospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Cintra, Weiler Jorge-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6674064353572134pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, Larissa Machado Elias de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5858900245735061pt_BR
dc.description.resumoA história do abandono de menores é gerador de um processo histórico desde o século XVIII, onde as mães engravidavam e não tinham um poder econômico que favorecesse a boa criação e sustento da criança, as condições existentes eram ainda menores, havia muito preconceito com a mulher no local de trabalho, tornando a incapaz de conquistar sua própria independência. Após alguns anos, em 1920 os números de crianças e adolescentes em situação de abandono cresciam, preocupando o Estado, e não se existiam políticas públicas eficientes para que pudessem acolher estes menores. Passados alguns meses o poder público iniciou projetos de criação de orfanatos, sistema educacional e medidas socioeducativas para os menores infratores. Após alguns anos surgiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, subordinado pela Constituição Federal de 1988, garantindo proteção integral a criança e ao adolescente no Brasil, sendo ele o principal marco histórico em prol das garantias destes menores. O ECA por sua vez, tenta impor limites no crescimento alarmante de menores em situação de vulnerabilidade, pois cada vez é mais visto crianças pedindo esmolas na rua, crianças pedindo dinheiro no semáforo, vendendo doces, balas e etc. O abrigo garante uma assistência a estas crianças, respeitando suas crenças e religiões e promete oferecer uma melhor qualidade de vida, cuidando da sua saúde, da sua educação e posteriormente lhe oferecer uma vida mais digna e humana.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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