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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2023 | Características e consequências do trabalho infantil no Brasil | Araújo, Amanda Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente | Vieira, Flávia Gouveia Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise crítica | Carmo, Mariana Martins Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil | Santos, Claudia Cristina De Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência | Almeida, Natalia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil | Silva Junior, Edmilson Bernardino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol | Souza, Maria Thereza Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Crimes cibernéticos uma análise sobre como a tecnologia está a serviço da criminalidade no Brasil | Batista, Lorena Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Crimes virtuais e os limites da liberdade de expressão | Soares, Luana Karen Gomes Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil | Oliveira, Lais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Desobediência civil nas periferias | Pitanga, Amanda Sena Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiais | Castro, Lucas Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Destino, vontade e morte, o Direito em Shakespeare: uma análise jurídico literária do ato V de Hamlet | Fonseca, Filipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minorias | Ataide, Matheus Rocha de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igreja | Menezes, Henrique de Sousa Teles de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparado | Carvalho, Reisla Kelly Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
