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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animais | Costa, Gabrielle Felix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | Comercialização de loot box legalidade dentro da legislação brasileira | Valadão, Felipe Curado Brom | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | COMPLIANCE EMPRESARIAL DURANTE A PANDEMIA COMPLIANCE EM TEMPOS DE PANDEMIA | Junior, Luciano José da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013 | Dias, Pedro Paulo Magre Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS CARACTERÍSTICAS, PECULIARIDADES DA INVESTIGAÇÃO E AS AMEAÇAS NA ‘’ REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES’’ | Rocha, Gustavo Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticos | Costa, Bruno de Lucca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregulares | Souza, Matheus Gonçalves de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça nos serviços de saúde de Goiânia durante a pandemia da Covid-19 | Sylvestre, Victtor Hugo Celidonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | O desmatamento ilegal: a análise da Lei 9.605/98 | Bastos, Rafael Helou Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A DIFICULDADE DO ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PELA VIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA | Matos, Juliana Lagares | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | DIREITO DE FAMÍLIA: O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Lima, Tiago Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitos | Cunha, Loyane Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2024 | Eleições, “fake news” e liberdade de expressão: um novo desafio à democracia | Garcia, Carolina Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | A escassez na normatização dos direitos autorais musicais: a dificuldade em resguardar as obras e os direitos dos músicos | Silva, André Luis Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA FEMININA NA INDÚSTRIA DA MODA | Dornelis, Sabrina Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | "Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativa | Oliveira, Yohan Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | FEMINICÍDIO: HISTÓRICO E PUNIBILIDADE | Ferreira, Jhulia Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiro | Vargas, Yurie Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Guarda compartilhada: deveres e direitos | Coqueiro, Fernanda Kelly | Trabalho de Conclusão de Curso |