PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas
Título(s) alternativo(s): Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas
Autor(es): Lima, Tiago Ribeiro de
Primeiro Orientador: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: A presente monografia seguirá por meio do método dedutivo, cujo procedimento é o bibliográfico com a análise de doutrinas e jurisprudências. O objetivo geral é apresentar e apontar a problemática e consequências jurídicas do poliamor na República Federativa do Brasil. Bem como, por meio de indagações e buscas em veículos de comunicação sobre o tema, a fim de definir o que é casamento e união estável e nisso, trabalhar a monografia de forma a demonstrar. Desta forma, visando o apontamento e discussão do tema com apresentação das consequências legais. Para mais, será necessário apresentar o que é o poliamor, evocar o significado de casamento e união estável na ótica do ordenamento jurídico, de forma a analisar o poliamor. Será estudada a Constituição Federal, visando indagações e buscas a fim de constituir uma base jurídica sobre o tema. Entendido o que prevê a Carta Magna a respeito do tema proposto, a jurisprudência entrará como base para o tema e acréscimo para teses e argumentações. Estabelecido o tema por meio de embasamento legal, urge a doutrina para um melhor entendimento e para agregar argumentações que sustentarão as hipóteses. De modo que isso levará, consequentemente, ao desfecho da monografia.
Palavras-chave: Poliamor
Casamento
União estável
Poligamia
Família
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8055
Data do documento: 29-Nov-2023
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