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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8055
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas |
Título(s) alternativo(s): | Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas |
Autor(es): | Lima, Tiago Ribeiro de |
Primeiro Orientador: | Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | A presente monografia seguirá por meio do método dedutivo, cujo procedimento é o bibliográfico com a análise de doutrinas e jurisprudências. O objetivo geral é apresentar e apontar a problemática e consequências jurídicas do poliamor na República Federativa do Brasil. Bem como, por meio de indagações e buscas em veículos de comunicação sobre o tema, a fim de definir o que é casamento e união estável e nisso, trabalhar a monografia de forma a demonstrar. Desta forma, visando o apontamento e discussão do tema com apresentação das consequências legais. Para mais, será necessário apresentar o que é o poliamor, evocar o significado de casamento e união estável na ótica do ordenamento jurídico, de forma a analisar o poliamor. Será estudada a Constituição Federal, visando indagações e buscas a fim de constituir uma base jurídica sobre o tema. Entendido o que prevê a Carta Magna a respeito do tema proposto, a jurisprudência entrará como base para o tema e acréscimo para teses e argumentações. Estabelecido o tema por meio de embasamento legal, urge a doutrina para um melhor entendimento e para agregar argumentações que sustentarão as hipóteses. De modo que isso levará, consequentemente, ao desfecho da monografia. |
Palavras-chave: | Poliamor Casamento União estável Poligamia Família |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8055 |
Data do documento: | 29-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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